QUEM LEMBRA?
No ano de 1996, o Governo Fernando Henrique Cardoso criou a CPMF, Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira.
Como o próprio nome sugeria, o tributo em questão, além de ter caráter provisório, havia sido criado com a destinação específica ao custeio da Saúde Pública, Previdência e Fundo de Combate à Pobreza. No entanto, o que era para ser provisório…
O CÁLCULO DA CPMF
A CPMF tratava-se de contribuição de difícil sonegação, pois incidia diretamente sobre as movimentações financeiras do contribuinte.
Em um primeiro momento, foi apelidada como “imposto do cheque”, pois incida sobre essas forma de pagamento. Posteriormente, no entanto, passou a incidir também sobre saques em espécie, transferências etc.
Enquanto esteve vigente, a CPMF teve alíquotas que variaram entre 0,2% a quase 0,4%.
PROBLEMAS…
Como dito inicialmente, o que era para ser provisório…
Criada em 1996, a contribuição foi extinta apenas em 2007, após ser renovada por quatro vezes e sofrer grande pressão popular, que não via na prática a aplicação do tributo na sua destinação inicial: financiamento à saúde.
Além disso, o tributo em questão também era alvo de muitas críticas por ter se tornado uma “muleta” dos governos, que utilizavam a contribuição com finalidade meramente arrecadatória.
A VOLTA DA CPMF?
Extinta em 2007, diversos governos tentaram, ainda que sob outro nome, trazer de volta a CPMF. Em 2010, por exemplo, tentou-se aprovar a CSS (Contribuição Social para a Saúde), mas a proposta foi rejeitada no Senado Federal.
No auge da crise da década passada, tentou-se novamente trazê-la à pauta nos anos de 2015 e 2016, mas também sem apoio político. Em 2021, o atual Ministro da Economia, Paulo Guedes, também voltou a defendê-la sob outra denominação, enfrentando também forte resistência.
